Abertas as inscrições para o Prêmio - É Cultura Biritibana - Lei Aldir Blanc Biritiba Mirim 2021
A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura, com base na Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como
toda a legislação complementar relacionada à LEI ALDIR BLANC e em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus
anexos, torna público a Chamada Pública nº01/2021 e o presente edital
PRÊMIO É CULTURA BIRITIBANA Aldir Blanc Biritiba Mirim.
Confira o
objeto e datas previstas no Edital :
Seleção e premiação de trabalhos
artísticos, com contrapartida preferencialmente no formato presencial, em
local a ser definido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e em caso de
impossibilidade em decorrência do agravamento das medidas sanitárias do
enfrentamento ao COVID-19, as apresentações, a critério da SMC, poderão ser
realizadas de forma virtual com premiação aos vencedores nas linguagens de
Musica, Teatro, Dança, Fotografia, Literatura, Artes Visuais e Artesanato,
observada a disponibilidade financeira prevista da Lei de Auxilio
Emergencial Aldir Blanc, instituída pelo Governo Federal.
Até 09 de
novembro de 2021:Cadastramento de artistas no Mapeamento Cultural.
09 à
28 de novembro de 2021: Inscrições de propostas para o edital: PRÊMIO É
CULTURA BIRITIBANA ALDIR BLANC -BIRITIBA MIRIM
29 à 30 de novembro: Análise
de documentação e mérito com base nos critérios apresentados no item
11.1
02 de Dezembro de 2021: Publicação dos desclassificados, inabilitados e
habilitados.
03 à 07 de Dezembro de 2021: Período de recursos para
propostas inabilitadas 09 de dezembro 2020: Publicação da análise de
recursos 10 de dezembro 2020: Publicação de Propostas selecionadas e
suplentes.
Fonte: Secretaria de Comunicação
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09/11/2021 por Secretaria de Comunicação
