Prefeitura de Biritiba Mirim abre chamamento para atualização do cadastro de artistas e profissionais da Arte e Cultura

A Prefeitura de Biritiba Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o chamamento para atualização do Cadastro de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura de Biritiba Mirim para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal.

O presente chamamento tem como objetivo aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais de Arte e Cultura que almejam futuras parcerias para o fomento da produção artística, da cultura local, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Economia Criativa, para a geração de indicadores culturais em Biritiba Mirim.

O cadastro é uma ferramenta de extrema importância e uma das exigências para que o município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor Cultural advindas de Leis Federais ou Estaduais a serem promulgadas. (como a Lei Nº 1.075 de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc).

A administração municipal se antecipa na organização do cadastro de Artistas e profissionais do setor de Arte e Cultura de Biritiba Mirim para que as ações possam ser devidamente executadas no menor prazo possível, assim que as Leis forem publicadas e os recursos liberados.

O Cadastramento é gratuito e voluntário. Basta o interessado acessar o site da prefeitura de Biritiba Mirim e acessar o link Mapeamento Cultural, na página inicial do site.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, impessoalidade, isonomia e economicidade. Os interessados devem se cadastrar apenas uma vez. Cadastros duplicados serão cancelados.